Café é o produto com maior número de indicações geográficas
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Café é o produto com maior número de indicações geográficas

Café é o produto com maior número de indicações geográficas

De acordo com o INPI, dos 12 registros existentes na instituição, oito são de indicação de procedência e quatro de denominação de origem

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O café é o produto com maior número de indicações geográficas no Brasil, segundo os dados do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). De acordo com o instituto, dos 12 registro existentes, oito são de indicação de procedência e quatro de denominação de origem.

Conforme publicação no site Consórcio Pesquisa Café, dos quatro registros de indicações geográficas emitidos pelo INPI, no ano de 2021, três são para cafés: Caparaó (ES e MG) e Montanhas do Espírito Santo (ES) de denominação de origem; e Espírito Santo (ES) de indicação de procedência. A obtenção desses registros exige caracterizações técnicas do produto e de sua região, trabalho executado pela pesquisa científica.

As duas modalidades de indicação geográfica, a denominação de origem e a indicação de procedência, estão previstas na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96, estão relacionadas à proteção do nome geográfico vinculado ao produto, que, no caso do Brasil, pode ser agrícola ou não. O termo “indicação geográfica” foi se firmando quando produtores, comerciantes e consumidores começaram a identificar que alguns produtos de determinados lugares apresentavam qualidades particulares, atribuíveis à sua origem geográfica e começaram a denominá-los com o nome geográfico que indicava sua procedência.

Indicação de Procedência

A indicação de procedência está ligada ao termo “savoir-faire”, ou seja, o saber fazer, que se refere ao know-how, muito utilizado no mundo dos negócios para definir a habilidade ou conhecimento em uma área de atuação. Já Denominação de origem requer a comprovação científica de que as condições geográficas do local, como solo, clima e topografia, garantem qualidades específicas a determinado produto ou serviço.

A primeira região produtora de café reconhecida foi a Região do Cerrado Mineiro, em abril de 2005, sendo também a segunda indicação geográfica brasileira com o registro de indicação de procedência concedido pelo INPI. Em 2011, foi a vez da Região da Serra da Mantiqueira, também em Minas Gerais, seguida pelo Norte Pioneiro do Paraná (2012), Alta Mogiana (SP), em 2013, Região do Pinhal (SP), em 2016, Oeste da Bahia (BA), em 2019, Campo das Vertentes e Região das Matas de Minas (MG), ambas em 2020.

As regiões do Cerrado Mineiro e da Mantiqueira de Minas tiveram seus registros de indicação de procedência alterados para registro de denominação de origem, respectivamente em 2013 e 2020. Outras duas regiões fizeram solicitação de registro de indicação geográfica junto ao INPI, Região de Garça (SP) e Matas de Rondônia (RO), o que mostra o crescente interesse dos produtores de café pela distinção de seus produtos. Esse comportamento converge com o crescimento na procura por cafés especiais pelos consumidores brasileiros, um mercado já consolidado na Europa e em expansão em várias partes do mundo.