Como aproveitar benefícios fiscais do crédito de carbono no Agro

Como aproveitar benefícios fiscais do crédito de carbono no Agro

Mercado de créditos de carbono pode trazer boas oportunidades de negócios e investimentos para a agricultura sustentável no país

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A sustentabilidade no agronegócio é uma pauta cada vez mais em evidência e necessária. Em boa parte devido às exigências ambientais, sociais e de governança – critérios considerados inclusive para investimentos. Portanto, existem muitas vantagens no uso de crédito de carbono para o agronegócio. Sobretudo pelo ponto de vista tributário, segundo reportagem publicado no portal Campo & Negócios.

“O mercado de créditos de carbono pode trazer boas oportunidades de negócios e investimentos para a agricultura sustentável no país. Dentre elas grãos, cana de açúcar, cacau, café, laranja e mandioca, entre outros produtos. Assim, como muitas empresas brasileiras comercializam créditos de carbono e de descarbonização, é essencial conhecer os aspectos tributários dessas operações para trazer mais inteligência jurídica para a execução desses serviços”, explicou o advogado Felipe Azevedo Maia, sócio fundador da banca Azevedo Maia Advogados Associados, à reportagem.

Benefícios

De acordo com o advogado, existem duas possibilidades de tributação para o agronegócio que trazem benefícios fiscais. O primeiro é do crédito de carbono. Devido sua natureza e aspectos da operação abre espaço para benefícios fiscais como a não tributação pela CSLL, PIS e COFINS, bem como do ISS. O segundo é o da agricultura sustentável. Em especial referente ao ICMS tem como possibilidade de benefícios o diferimento do imposto; base de cálculo reduzida; regime especial para determinado local; entre outras hipóteses.

No Brasil há pelo menos 500 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2eq) que podem ser convertidos em dinheiro pelo setor produtivo. Uma quantia que, a considerar os valores praticados no exterior atualmente, virariam US$ 5 bilhões para os produtores rurais. Assim, o valor se refere apenas à área ocupada pela agropecuária nacional. Considerando as florestas, há outros 5 bilhões de toneladas.


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