Congresso deve acelerar nova lei dos defensivos
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Congresso deve acelerar nova lei dos defensivos

Senadores querem agilizar a votação do projeto de lei dos defensivos agrícolas

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O Projeto de lei que moderniza o uso e produção de defensivos agrícolas no país (PL6299/2002) deve entrar na pauta de prioridades dos senadores brasileiros.

Isso porque em encontro realizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ficou acertado que os parlamentares vão resumir a tramitação da proposta em alinhamento com as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado.

Tramitação

De acordo com o vice-presidente da FPA no Senado Federal, o senador Zequinha Marinho (PL-PA), “Não adianta andar em uma (comissão) e parar em outra. Já temos esse tipo de tramitação ocorrendo na análise de outros projetos de lei aqui no Senado”.

Assim, a avaliação é que a legislação sobre pesticidas precisa ser acelerada no Congresso de forma que o processo não trave em uma das comissões. Dessa forma, o senador acredita que o consenso entre os pares possa dar celeridade ao projeto que está sendo debatido há 20 anos.

O relator do projeto do Alimento Mais Seguro (PL 6299/2002), na Câmara, deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), julga o momento como ideal para a aprovação no Senado. “O que nós queremos é criar novas moléculas e novos produtos, porque estão surgindo novas doenças que precisamos combatê-las”, diz.

Tema em destaque

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), enfatizou que a aprovação é fundamental para o setor produtivo rural. “O assunto é claro e quem o estuda percebe a importância da proposta”.

Já o diretor executivo da Associação Brasileira de Soja, (APROSOJA), Fabrício Rosa, manifestou apoio à aceleração do PL. Ele afirmou que “essa já é uma realidade em diversos países do mundo”.

Atualmente, há demora de até 10 anos para aprovação de um defensivo. De acorco com apoiadores do projeto, a situação afeta diretamente o setor produtivo e se reflete em insegurança alimentar.

Apreciação

O projeto de lei que trata da modernização do uso e produção de defensivos aguarda despacho do presidente do Senado. No caso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser apreciado na Casa.

Em fevereiro, o PL foi aprovado com ressalvas na Câmara Federal. E, por isso, deve voltar à casa para nova votação.

Entre os pontos rejeitados estão um destaque do PSOL para retirar do Ministério da Agricultura a exclusividade do registro e fiscalização dos produtos.

Por outro lado, porém, o texto aumenta o teto dos valores das multas passíveis de aplicação. Por fim, do máximo de R$ 20 mil elas passam a R$ 2 milhões.