CPR Verde irá recompensar o produtor por preservação ambiental
Previsão do Tempo
close
Previsão do Tempo
CPR Verde irá recompensar o produtor por preservação ambiental

CPR Verde irá recompensar o produtor por preservação ambiental

Com mercado estimado de R$ 30 bilhões em quatro anos, título é como um pagamento pelos serviços ambientais prestados pelo produtor rural

2 minutos de leitura

A partir de outubro de 2021, Cédula de Produto Rural (CPR) Verde vai recompensar a preservação no Brasil. O produtor rural contará com o novo título para financiar a conservação da parcela de vegetação nativa em sua terra.

O mercado estimado é de R$ 30 bilhões em quatro anos. Assim, a cédula verde, segundo o Ministério da Agricultura (Mapa) é como um pagamento pelos serviços ao meio ambiente prestados pelo produtor que deixa de abrir novos espaços de vegetação para expandir a sua produção agro.

CPR Verde

O Decreto que institui a nova modalidade foi assinado nesta sexta-feira, 1º, pela presidência.

Assim, a CPR Verde poderá ser emitida pelos produtores para atividades de serviços ambientais relativas à conservação de florestas. Bem como recuperação da vegetação nativa e que resultem, entre outros, em redução de emissões de gases de efeito estufa.

“É um programa extremamente ousado. Que veio para fazer justiça ao produtor rural, que é o grande mantenedor do meio ambiente”, disse o ministro da Agricultura em exercício, Marcos Montes.

Como funciona

Desta forma, o título verde funcionará assim: ao invés de se comprometer em entregar o resultado da produção agropecuária em pagamento a um recurso financeiro obtido para investimento, o produtor poderá dar como garantia ao dinheiro recebido a manutenção de determinada área florestal em pé.

No Brasil, até então, o produtor que mantivesse a área de floresta preservada, além da parcela obrigatória, não recebia nenhum benefício em troca.

A intenção é utilizar a CPR, instrumento já difundido no agro do Brasil há mais de 20 anos, para que interessados em fazer compensação de carbono e zerar suas emissões, por exemplo, possam incentivar o setor, gerando uma renda extra para o produtor rural.

“Juntos, conseguimos desenhar uma CPR que vai trazer mais uma possibilidade ao produtor de antecipar recursos de serviços ambientais. Lastreados no estoque de carbono da vegetação nativa e na absorção de crédito de carbono na produção agropecuária e em outros benefícios”, complementou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Mercado de ativos verdes

Além disso, o instrumento também poderá ser emitido pelo concessionário de florestas nativas ou plantadas.

A emissão da CPR Verde poderá ser feita, ainda, para as áreas de preservação obrigatórias da propriedade rural. Por exemplo, como as de preservação permanente (APP) ou reservas legais.

O instrumento é opcional e privado. Visa facilitar o trânsito financeiro entre as partes. Os investidores interessados em aplicar seus recursos em serviços ambientais e os proprietários de floretas interessados em prestar tais serviços devem acertar entre si pontos como modelo de pagamento e seus prazos. Assim como na CPR tradicional.

Como resultado, a CPR Verde tem potencial de impactar muito favoravelmente o meio ambiente, além de oferecer uma boa oportunidade de investimento para os mercados “ESG” (sigla em inglês), que visam garantir externalidades positivas das atividades econômicas em relação aos seus aspectos ambientais, climáticos, sociais e de governança corporativa.

Histórico

A CPR é um instrumento que existe desde 1994, pela Lei n. 8.929. Ela serve para que o produtor possa financiar a safra, recebendo valores financeiros e dando como garantia de pagamento o resultado futuro de sua produção rural, como acontece com tradicionais commodities de soja e milho.

A CPR Verde foi proposta pela ministra Tereza Cristina, com Paulo Guedes (Economia); Joaquim Leite (Meio Ambiente), e Roberto Campos Neto (Banco Central).

Crédito: Gabriel Faria / Embrapa