Mapa anuncia a liberação de R$ 990 milhões para o seguro rural
Previsão do Tempo
close
Previsão do Tempo
Mapa anuncia a liberação de R$ 990 milhões para o seguro rural

Mapa anuncia a liberação de R$ 990 milhões para o seguro rural

Recurso vai apoiar contratação de aproximadamente 140 mil apólices de seguro rural no país. Área segurada passa a ser georreferenciada em 2022

3 minutos de leitura

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (17) a Resolução nº 93 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. Assim, o documento aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2022.

Nos próximos meses o programa vai disponibilizar R$ 990 milhões. O objetivo, em primeiro lugar, é auxiliar financeiramente o produtor no momento da aquisição do seguro rural.

Segundo o Secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, o seguro é importante para mitigar os efeitos do clima durante a safra. “Temos observado problemas recorrentes na produção em função de eventos climáticos adversos nas últimas safras, cada vez mais severos, por isso o governo continuará incentivando a contratação do seguro rural”, diz.

Segurança para o produtor

Nos três primeiros meses de 2022, as seguradoras já pagaram aos produtores aproximadamente R$ 5,8 bilhões em indenizações. De acordo com elas, os pagamentos são decorrentes principalmente dos sinistros observados nas lavouras de soja e milho verão na região Centro-Sul.

“Isso demonstra a importância e a efetividade do seguro”, avalia o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola. Em 2021, por exemplo, o total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores foi de R$ 5,4 bilhões.

De acordo com ele, o Mapa deve solicitar em breve a suplementação do orçamento para o Programa. Nesse sentido, o aumento do custo e do preço dos principais produtos segurados contemplados no PSR, como soja e milho, se reflete na elevação do preço final do seguro.

“Além disso, em decorrência da alta sinistralidade registrada nos últimos anos, a taxa de prêmio para alguns seguros também foi majorada, o que também encarece o valor da apólice e por consequência demanda mais recurso para subsidiar a contratação das apólices”, aponta.

A liberação do recurso de R$ 990 milhões vai possibilitar o apoio na contratação de 140 mil apólices de seguro rural em todo o país.

Agora a novidade é que a área segurada passa a ser georreferenciada no âmbito do PSR. Visando melhorar as informações de mapeamento e monitoramento por satélite para cruzamento de informações com outras bases de dados.

O planejamento prevê a destinação de R$ 500 milhões para as culturas de inverno (milho 2ª safra, trigo e demais grãos de inverno); para os grãos de verão R$ 324 milhões; R$ 72 milhões para as frutas; para a modalidade pecuária R$ 12 milhões; R$ 2 milhões para a modalidade de florestas; e R$ 80 milhões para as demais culturas.

Indenizações

Em relação ao orçamento destinado para os grãos de verão, parte desse recurso (R$ 60 milhões) será exclusivo para as contratações realizadas nas Regiões Norte e Nordeste.

Conforme o destaque orçamentário, que acontece desde 2019, o propósito é fomentar a oferta de seguros naquelas Regiões, que ainda é incipiente. Nesse sentido, o programa pretende estimular a demanda dos produtores que ainda não estão acostumados a contratar o seguro.

Em 2021, foi possível impulsionar a contratação de 3.310 apólices, 102% a mais que 2019. Como resultado, a importância segurada nessas regiões aumentou 167%, passando de R$ 1,05 bilhão em 2019 para R$ 2,8 bilhões no ano passado.

Contratação 

O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.

Desse modo, produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, podem ser contempladas pelo Programa.

Nesse sentido, desde o início deste ano, o percentual de subvenção ao prêmio está fixado em 40% para todas as culturas/atividades. Exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%.

A medida, por fim, vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR, que podem ser acessadas pelo portal gov.br.