Nova entidade visa ampliar agricultura irrigada no Brasil
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Nova entidade visa ampliar agricultura irrigada no Brasil

Rede Nacional de Irrigantes (RNAI) vai discutir e apresentar a agricultura irrigada de forma estratégica no País, como vetor para o desenvolvimento

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A Rede Nacional de Irrigantes (RNAI), criada para discutir a agricultura irrigada de forma estratégica e apresentá-la como vetor para o desenvolvimento do Brasil, foi lançada em Brasília.

A entidade, composta por 58 membros de associações de produtores, empresas do ramo e polos de irrigação, pretende estimular o debate para a expansão da agricultura irrigada no País.

Segundo a RNAI, o país tem capacidade para ampliar a área com cultivos irrigados. Hoje, essa área é de 8,2 milhões de hectares, mas pode chegar a até 55 milhões de hectares sem competir com a preservação ambiental ou demais atividades sociais e produtivas.

Agricultura irrigada

Segundo reportagem publicada pelo Jornal Valor Econômico, a entidade apresentará uma carta aberta ao governo apontando medidas prioritárias para o desenvolvimento da atividade.

Dessa forma, na lista de sugestões estão a revisão de leis que tratam do tema e o foco em políticas de Estado efetivas, que ajudem a reforçar a segurança jurídica e o avanço da irrigação.

Segundo Lineu Rodrigues, pesquisador da Embrapa, fundador e coordenador da RNAI, a expansão de área irrigada exige alto nível de planejamento e articulação entre diversos setores da economia e dos governos estaduais e federal.

“Entendemos que a irrigação é o vetor essencial de combate à fome e à pobreza. Sem ela, o mundo passará fome e não será sustentável”, disse ao Valor.

O pesquisador destacou, ainda, que os principais desafios da agricultura irrigada brasileira não são tecnológicos. “É preciso que o irrigante tenha segurança ambiental, hídrica, energética e jurídica para o seu negócio.”

Desafios

O RNAI também irá debater e buscar soluções para os desafios e entraves para o avanço da irrigação no Brasil. Como por exemplo, a burocracia do licenciamento ambiental. Bem como os impedimentos para a construção de barragens. Além de prazos “extremamente longos” para concessão de outorga do direito de uso de recursos hídricos e diversos problemas de fornecimento e preço de energia elétrica.

A crítica mais forte é sobre a dificuldade para a construção de barragens para reserva hídrica. Ou seja, a entidade defende que essas estruturas sejam consideradas de interesse social para facilitar o represamento de pequenos cursos d’água. Isso inclusive em Área de Preservação Permanente (APP).

“As pequenas barragens são estruturas essenciais para viabilizar a irrigação na maior parte do Brasil (…) Não se pode estabelecer as mesmas regras, requerimentos e exigências de grandes barragens, para as pequenas barragens”, disse a RNAI ao Valor.

Alternativas

Assim, entre as alternativas propostas pela entidade estão descontos especiais para uso de energia elétrica na irrigação. Bem como juros menores nas linhas de crédito para o cultivo irrigado.

Além da implantação do Conselho Nacional de Irrigação e o aperfeiçoamento nos mecanismos de outorga e licenciamento ambiental.

“Para a agricultura irrigada funcionar, precisa-se de energia. Tem que ter bom trabalho de gestão de água para compatibilizar os diversos usos, sem nenhum setor se sobrepor ao outro”, declarou Lineu Rodrigues. Por fim, o pesquisador disse é possível, por exemplo, reter parte da água nas barragens. “Existe espaço e pessoas querendo produzir via irrigação, mas que não conseguem por conta de água”.