Plano Nacional de Fertilizantes deve reduzir importação dos insumos
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Plano Nacional de Fertilizantes deve reduzir importação dos insumos

Plano Nacional de Fertilizantes deve reduzir importação dos insumos

PNF traz medidas para os próximos 28 anos focadas em diminuir a atual dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados

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Para reduzir a dependência do Brasil das importações de fertilizantes, o Governo do Brasil lançou o Plano Nacional de Fertilizantes, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto.

A cerimônia contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do ministro da Economia, Paulo Guedes; e do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha.

Plano Nacional de Fertilizantes

O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) é uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes para os próximos 28 anos (até 2050). Assim, promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional e considerando a complexidade do setor, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental.

Em um contexto mundial de incertezas, a elaboração do plano iniciou em 2021. A assinatura do decreto ocorreu hoje (11/03). O documento também institui, pois, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas. Trata-se de um órgão consultivo e deliberativo que coordena e acompanha a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes.

Brasil

Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes. Assim, o potássio é o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%). Na sequência, aparecem o fósforo com 33% do consumo total de fertilizantes, bem como o nitrogênio, com 29%. Juntos, formam a sigla NPK, tão utilizada no meio rural. Dentre as culturas que mais demandam o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional.

De acordo com dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos, mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados. Dessa forma, evidencia um elevado nível de dependência de importações em um mercado dominado por poucos fornecedores. Essa dependência crescente deixa a economia brasileira, fortemente apoiada no agronegócio, vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes.

“O Brasil tornou-se nas últimas décadas um campeão mundial na produção agropecuária. Entretanto, ao mesmo tempo em que temos essa produção recorde exponencial crescente, a demanda por fertilizantes, principalmente os que vêm da cadeia tradicional, aumentou exponencialmente”, apontou o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha.

Implantação do PNF

A implantação das ações do PNF poderá minimizar a dependência externa desses nutrientes. Estes chegam ao país principalmente da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorússia. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completam a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021. Isto de acordo com dados do Ministério da Economia.

O PNF buscará, assim, readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação ao atender sua crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes. Pretende-se diminuir a dependência de importações, em 2050, de 85% para 45%, mesmo que dobre a demanda por fertilizantes.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu que o Brasil é uma potência agro-mineral-ambiental. Mas, que é preciso uma haver uma política de médio e longo prazo. “Importamos 85% dos fertilizantes consumidos no Brasil, entre os elementos nitrogênio, fósforo e potássio. Consumimos anualmente mais de 55 milhões de toneladas de fertilizantes e somos o maior importador desses produtos no mundo. Não estamos buscando autossuficiência, mas sim a capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza: o agronegócio brasileiro que é pujante, competitivo e faz a segurança alimentar no nosso país e do mundo”, destacou.

Objetivos do PNF

Além da redução da dependência externa, o PNF ainda apresenta oportunidades em relação a produtos emergentes. Como, por exemplo, os fertilizantes organominerais e orgânicos (adubos orgânicos enriquecidos com minerais). Bem como os subprodutos com potencial de uso agrícola, os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores (exemplo, pó de rocha), nanomateriais, entre outros.

Nesse sentido, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou a importância das minas e energias e o quanto podem favorecer o Plano Nacional de Fertilizantes. “São delas que se produz praticamente toda oferta de fertilizantes (potássio, fosfato, agromineirais, carvão, gás natural). Na maior parte do tempo não percebemos esse vínculo da mineração com a produção dos alimentos que consumimos e que definem o nosso modo de vida contemporâneo. Sem recursos minerais e energia não há abundância de alimentos, transporte e infraestrutura”, frisou.

Caravana Embrapa FertBrasil

O desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao ambiente tropical de produção brasileiro e a formação de redes de apoio tecnológico ao produtor rural e aos técnicos também compõem o Plano e integram a Caravana Embrapa FertBrasil.

A ação, realizada pela Embrapa, prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas. Ao abordar questões práticas de como aumentarrelacionadas ao aumento da eficiência dos fertilizantes, a Caravana terá impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes no Brasil já na safra 2022/23. O que pode resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro. 

As diretrizes do PNF também abordam uma política fiscal favorável ao setor. Além de incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção, melhorias na infraestrutura e logística nacionais. Tudo isso para ampliar a produção competitiva de fertilizantes (abrangendo adubos, corretivos e condicionadores) no Brasil.

Paralelamente, no lançamento do PNF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia. Bem como os reflexos na inflação de países como Estados Unidos, Inglaterra e Brasil. “Veremos ao longo do ano todas as previsões de crescimento de lá de fora sendo revistas para baixo enquanto que as de inflação revistas para cima. O Brasil, claro, sofrerá esse impacto, mas estamos já estamos reagindo. Nosso país será sempre resiliente, forte, flexível e unido no enfrentamento da crise”, afirmou.    

Importância dos fertilizantes

Responsáveis por fornecer um ou mais nutrientes para as plantas, os fertilizantes são insumos essenciais na produção brasileira. Associam-se à implementação de novas fontes e tecnologias em nutrição de plantas para permitir melhores padrões de produtividade por hectare cultivado. Considerado celeiro do mundo, o Brasil é o quarto maior produtor mundial de grãos (arroz, cevada, soja, milho e trigo). Sendo, portanto, responsável por 7,8% da produção total mundial.

Por isso, o PNF considera que, para o Brasil atingir as expectativas nacionais e mundiais de produção de alimentos, é preciso melhorar o ambiente de negócios, investir em ciência e tecnologia para o ambiente tropical e garantir investimentos na produção nacional, de forma a reduzir a dependência de insumos importados.

De acordo com previsões do Department of Economic and Social Affairs Population da Organização das Nações Unidas (United Nations, 2019), a população mundial deve alcançar cerca de 9,6 bilhões de indivíduos em 2050, tornando imprescindível a utilização de terras cultiváveis com a maior produtividade possível e de forma agroecológica.

A cadeia de fertilizantes é de alta complexidade, interagindo com o setor de produção de alimentos, de energia, com as indústrias química, de mineração, de óleo e gás, além do comércio exterior.